quarta-feira, 6 de abril de 2011

TRE-RJ fecha o cerco contra propagandas eleitorais antecipadas

Em Paraíba do Sul já teve
“peixe que foi apanhado pela boca”
Com as proximidades das campanhas eleitorais, o TRE-RJ através de uma indicação do corregedor regional Eleitoral do Rio, Juiz Antônio Augusto Gaspar, criará a Comissão Permanente de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, para coibir abusos na autopromoção de políticos antes do período eleitoral.

A Legislação só permite a propaganda de cunho eleitoral somente a partir de 6 de julho do ano que acontecerá as eleições, segundo diz o art. 36, caput, da Lei 9.504/97, no entanto, algumas políticos tentam de forma indiscriminada realizarem as chamadas propagandas políticas extemporâneas, ou seja, foram do prazo permitido.

Há uma diferença entre a propaganda política extemporânea que é crime e pode ocasionar em punição aos envolvidos, da propaganda de Divulgação Institucional, que é espécie de propaganda onde se divulga de forma transparente, proba, fiel à verdade e objetiva os feitos e ações realizados ou patrocinados pelos agentes políticos, com finalidade informativa.

EM TEMPO
Em Paraíba do Sul, um determinado grupo político durante essa semana foi obrigado pelo TRE a recolher camisetas logotipadas, o que está explicitamente caracterizando Propaganda Eleitoral Extemporânea. Ou recolhia as camisetas ou pagavam multa...

SEGUE
Quem comete o ato das propagandas extemporâneas (Fora de época ou antecipada) ainda pode receber uma multa bem salgada, que seria entre o valor de 20.000 (vinte mil) a 50.000 (mil) UFIR ou equivalente ao custo da propaganda se este for menor.

9 comentários:

Anônimo disse...

Não há fiscalização por parte do TRE que resista a compra de votos por parte dos vereadores de mandato, eles são imbativeis, pois tem salários, receitas indenizatórias, receitas vinda da remuneração dos assessores, enfim tem dinheiro de tudo quanto é lado e se necessário compram até os fiscais do TRE.

Só uma solução, o financiamento público, seria a arma democrática contra esses elementos que não largam a mamata, ou então permitir a reeleição para o legislativo somente uma vez.

Anônimo disse...

SERÁ QUE DESSA VEZ, ALGUMA PESSOA DESCENTE, PODERÁ GOVERNAR NOSSO MUNICÍPIO?

PRECISAMOS DE UM "SER HUMANO", NO GOVERNO, QUE ENTENDA A VERDADEIRA NECESSIDADE DO SER SOCIAL.
QUE GARANTA NOSSO DIREITOS E QUE FAÇA VALER OS PRINCIPIOS (LINDOS)DE NOSSA CONSTITUIÇÃO, E QUE NÃO SEJA NEO-LIBERAL, POIS DESSES OS BRASILEIRO NAO SABEM DO QUE SÃO CAPAZES.

Anônimo disse...

NÃO ACREDITO QUE UM BLOG, COMO O DE VOCES, QUE REMETEM A IDEIA DE LIVRE EXPRESSÃO, FAÇA CENSURA AOS COMENTARIOS POSTADOS.
ONDE ESTAO OS PRINCIPIOS DE LIVRE EXPRESSÃO, UM BLOG COMO ESSE DEVE SER ABERTO A OPINIÃO PÚBLICA.

FAÇA UM CURSO DE FOMAÇÃO POLITICA E VEJA COMO A AÇÃO DE VOCÊS CONTRIBUI PARA O RETROCESSO DE GOVERNOS DITADORES.

Aldeir disse...

Bato palmas para esta iniciativa de cumprimento da lei por parte do TRE!

A Lei é para todos e o abuso do poder econômico deve ser combatido com todas as forças!

Quem é mais prejudicado com a propaganda antecipada são os candidatos novos e aqueles, geralmente, que não contam com tanto dinheiro, embora de procedência honrada, para campanha eleitoral.

Parabéns ao BLOG que cumpre seu papel de levar informação fidedigna ao público!

Anônimo disse...

É de muita importância esse fato estar acontecendo, pois muitos candidatos antigos e agora essa nova leva de "jovens" candidatos querem tambem usufruir das regalias políticas, estes fazem o possivel, apelativamente, para conseguir um voto, seja atraves de uma camisa, um patrocínio para a cervejada ou simplesmente pelo vinculo familiar. Mas o povo deve se lembrar que aquele velho ditado que filho de peixe peixinho é, já não funciona mais, temos que analisar cada um de forma singular, e sem contar que as vezes nem o proprio pai (político) é um bom "peixe".

Equipe da Juventude Ativa de Paraiba do Sul disse...

Comentário referente a postagem das 13:59....

"NÃO ACREDITO QUE UM BLOG, COMO O DE VOCES, QUE REMETEM A IDEIA DE LIVRE EXPRESSÃO, FAÇA CENSURA AOS COMENTARIOS POSTADOS.
ONDE ESTAO OS PRINCIPIOS DE LIVRE EXPRESSÃO, UM BLOG COMO ESSE DEVE SER ABERTO A OPINIÃO PÚBLICA."

Prezado ANONIMO este blog é livre para discursões e debates que possuam carater para edificar o assunto. A não publicação de alguns comentários se deve ao fato do mesmo, estar publicado comentários que não são pertinentes ao assunto, difamando terceiros e criando um ambiente polêmico, que não é o nosso objetivo.

Só pedimos que, caso alguem queira se pronunciar sobre alguem, denunciar, o canal está aberto, no entanto...IDENTIFICA-SE.

Att,

Juventude Ativa

Maninho disse...

Parabéns ao Blog por noticiar tal fato.
Lei é lei e se esta foi cumprida, parabéns também a justiça eleitoral por estar atento a mesmisse política que está aí a anos assombrando o nosso município.
Também é notório dizer que tem muita gente boa trabalhando e muito mais ainda quertendo ebtrar lá e mostrar serviço.
Não ao Nepotismo, favorecimento político e coisas do genero que estão acontecendo em nossa cidade.
O resultado está aí.

Equipe da Juventude Ativa de Paraiba do Sul disse...

É verdade Maninho, tenho que concordar com o senhor.Tem muita gente boa querendo trabalhar de verdade e ser um parceiro para a boa gestão Pública.

Abraços

Juventude

Anônimo disse...

Tá na hora de uma mulher guerreira governar essa cidade!!!
O que vcs acham???