“Flagrante é o aumento da violência em Paraíba do Sul nos últimos meses”
Para juiz titular da 2ª Vara, Dr. Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho, faltam políticas públicas para atender aos jovens da cidade.
Violência. Esta é a palavra da vez na antes pacata Paraíba do Sul. A ocorrência de dezenas de homicídios nos últimos anos – que vem gerando um clima de medo entre a população – hoje faz parte das preocupações de autoridades e membros de toda sociedade civil.
Juiz titular da 2ª Vara de Paraíba do Sul, com competência criminal, Dr. Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho é um dos que vêem com preocupação o aumento da criminalidade no município: “Flagrante é o aumento da violência em Paraíba do Sul nos últimos meses”, afirmou, por e-mail, ao Entre-Rios Jornal.
Para o magistrado, que está há dois meses afastado de sua função devido a uma licença médica, a Prefeitura Municipal não possui políticas públicas para atender aos jovens da cidade. E falta interesse do 38º Batalhão de Polícia Militar em aumentar o efetivo de policiamento ostensivo.
- Ocorre que, ao que se vê não há interesse do comando do 38º BPM em dotar Paraíba do Sul de maior efetivo para policiamento ostensivo e mais, não se colhe dos demais poderes, notadamente, do Poder Executivo interesse maior em adotar políticas de atendimento aos jovens de Paraíba do Sul, seja daqueles envolvidos em drogas, seja daqueles dispersos pelo abandono familiar. O município não dispõe de políticas de atendimento, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, capazes de retirar os jovens do submundo das drogas e mais, direcionando-os a políticas de profissionalização e educação. Tem sido flagrantes as demandas de jovens envolvidos em drogas e pequenos delitos na vara de infância e juventude o que representa um início do progresso da violência que culmina com delitos mais graves no futuro, como se tem visto ultimamente – disse Dr. Luiz Fernando.
O juiz da 2ª Vara falou ainda sobre a atuação do Poder Judiciário em Paraíba do Sul, que tem se empenhado para cumprir o seu papel constitucional no combate à criminalidade.
- A atuação do Poder Judiciário, constitucionalmente atrelada as garantias fundamentais, não se furta a apreciar medidas cautelares de busca e apreensão, de investigação, ou pedidos de prisão preventiva ou mesmo prisão temporária quando estas se apresentam aos juízes da Comarca, tomando todas as medidas necessárias e constitucionais possíveis durante as investigações. No mesmo sentido tem sido a postura do Ministério Público – declarou.
Luiz Fernando informou ainda que o Poder Judiciário desenvolve projetos em Paraíba do Sul com o objetivo de atender a sociedade, como a Cartilha da Justiça, destinada a jovens durante a idade escolar, e a Escola de Família, para famílias que já se encontram em demandas no Poder Judiciário. Mas falta uma participação maior do poder executivo e legislativo.
- Sem uma maior participação dos demais Poderes será inviável diminuir os índices de violência na cidade de Paraíba do Sul. Educação, educação e educação. Esta deveria ser a palavra de ordem no seio dos Poderes Executivo e Legislativo. Ao que se vê, descabe cobrar do Poder Judiciário uma maior participação, mas, notadamente, fazê-lo do executivo – concluiu o magistrado.
Publicado na edição de 26/06 Domingo do Entre Rios Jornal
Juiz titular da 2ª Vara de Paraíba do Sul, com competência criminal, Dr. Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho é um dos que vêem com preocupação o aumento da criminalidade no município: “Flagrante é o aumento da violência em Paraíba do Sul nos últimos meses”, afirmou, por e-mail, ao Entre-Rios Jornal.
Para o magistrado, que está há dois meses afastado de sua função devido a uma licença médica, a Prefeitura Municipal não possui políticas públicas para atender aos jovens da cidade. E falta interesse do 38º Batalhão de Polícia Militar em aumentar o efetivo de policiamento ostensivo.
- Ocorre que, ao que se vê não há interesse do comando do 38º BPM em dotar Paraíba do Sul de maior efetivo para policiamento ostensivo e mais, não se colhe dos demais poderes, notadamente, do Poder Executivo interesse maior em adotar políticas de atendimento aos jovens de Paraíba do Sul, seja daqueles envolvidos em drogas, seja daqueles dispersos pelo abandono familiar. O município não dispõe de políticas de atendimento, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, capazes de retirar os jovens do submundo das drogas e mais, direcionando-os a políticas de profissionalização e educação. Tem sido flagrantes as demandas de jovens envolvidos em drogas e pequenos delitos na vara de infância e juventude o que representa um início do progresso da violência que culmina com delitos mais graves no futuro, como se tem visto ultimamente – disse Dr. Luiz Fernando.
O juiz da 2ª Vara falou ainda sobre a atuação do Poder Judiciário em Paraíba do Sul, que tem se empenhado para cumprir o seu papel constitucional no combate à criminalidade.
- A atuação do Poder Judiciário, constitucionalmente atrelada as garantias fundamentais, não se furta a apreciar medidas cautelares de busca e apreensão, de investigação, ou pedidos de prisão preventiva ou mesmo prisão temporária quando estas se apresentam aos juízes da Comarca, tomando todas as medidas necessárias e constitucionais possíveis durante as investigações. No mesmo sentido tem sido a postura do Ministério Público – declarou.
Luiz Fernando informou ainda que o Poder Judiciário desenvolve projetos em Paraíba do Sul com o objetivo de atender a sociedade, como a Cartilha da Justiça, destinada a jovens durante a idade escolar, e a Escola de Família, para famílias que já se encontram em demandas no Poder Judiciário. Mas falta uma participação maior do poder executivo e legislativo.
- Sem uma maior participação dos demais Poderes será inviável diminuir os índices de violência na cidade de Paraíba do Sul. Educação, educação e educação. Esta deveria ser a palavra de ordem no seio dos Poderes Executivo e Legislativo. Ao que se vê, descabe cobrar do Poder Judiciário uma maior participação, mas, notadamente, fazê-lo do executivo – concluiu o magistrado.
Publicado na edição de 26/06 Domingo do Entre Rios Jornal
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