Programa prevê a participação de entidades religiosas e da sociedade civil /Foto: Sanna Lindberg /Getty Images
A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) aprovou, em primeira discussão, na quarta-feira (22), o projeto de lei 331/11, que institui no Estado o Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico. A proposta, assinada pelo deputado Edson Albertassi (PMDB), especifica que o programa, organizado no âmbito da secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos, desenvolva ações, projetos e atividades de “prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas”.
Para sua execução, o programa prevê a participação de entidades religiosas e da sociedade civil sem fins lucrativos que atendam a usuários ou a dependentes de drogas. O texto prevê, para isso, que eles recebam recursos da secretaria de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde. “O apoio do Estado às instituições multiplicará a rede de prestação de serviços de alto interesse público, reorganizando o atendimento e aliviando as prefeituras para que possam concentrar maior empenho em ações de atenção básica de saúde”, argumentou Albertassi.
Fonte: Alerj
Para sua execução, o programa prevê a participação de entidades religiosas e da sociedade civil sem fins lucrativos que atendam a usuários ou a dependentes de drogas. O texto prevê, para isso, que eles recebam recursos da secretaria de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde. “O apoio do Estado às instituições multiplicará a rede de prestação de serviços de alto interesse público, reorganizando o atendimento e aliviando as prefeituras para que possam concentrar maior empenho em ações de atenção básica de saúde”, argumentou Albertassi.
Fonte: Alerj
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