quarta-feira, 11 de maio de 2011

Câmara Municipal poderá aumentar número de vereadores para 2013



Em Paraíba do Sul número pode ser mantido ou aumentar para 11 ou 13
(Sede do Poder Legislativo de Paraíba do Sul)
O aumento da população registrado pelo Censo de 2010 está levando muitas Câmaras Municipais a propor emendas à Lei Orgânica de suas cidades, com o objetivo de aumentar o número de vereadores já nas eleições de 2012, após a aprovação da chamada PEC dos Vereadores, aprovada pelo Congresso Nacional em 2009. Pela Constituição, a quantidade de representantes nas Câmaras é proporcional ao número de habitantes do município.

Este ano as Câmaras Municipais de todo o país terão até o mês de setembro para decidirem se modificam as Leis Orgânicas, permitindo o aumento do número de vereadores nas Casas Legislativas. 

Com isso em Paraíba do Sul dentro das faixas populacionais (nos municípios de mais de 25 mil até 50 mil habitantes), o município pode ter no mínimo nove vereadores (como atualmente) ou atingir o número máximo, passando para treze vereadores na legislação a partir de 2013.

Vale ressaltar que há alguns anos o número de vereadores em Paraíba do Sul eram treze. E outra observação importante é que os custos para o município independente do número de parlamentares representará o mesmo, 7,5% do orçamento anual.

Cabe a atual Câmara Municipal a decisão de aumentar as cadeiras do Legislativo Municipal e a dúvida persiste: 09, 11 ou 13 Vereadores em Paraíba do Sul?

Opinião dos Vereadores de Paraíba do Sul
Na noite desta terça-feira (10) durante a Sessão Plenária dos Vereadores em Paraíba do Sul, o Blog da Juventude Ativa questionou aos vereadores sobre a matéria e lhe indagaram sobre o tema. As opiniões se divergem e todos são unanimes em dizer que a matéria deve ser debatida na Câmara e junto a sociedade que é a maior interessada com o intuito de dar maior transparência ao processo. Nos corredores do Poder Legislativo Sulparaibano cogitam-se onze parlamentares para o processo pleito, mas nada oficial.

É esperar para ver.

O Juventude Ativa lança a enquete:
Você é a favor de quantos vereadores na Câmara Municipal de Paraíba do Sul?

Vote e Participe com comentários

9 comentários:

Anônimo disse...

0 tema é realmente livre,pois o número maior de vereadores reflete mais opiniões, o que é democrático, entretanto o que deve pairar na discussão e de forma simultânea é a despesa total de todos.

Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Equipe da Juventude Ativa de Paraiba do Sul disse...

Esclarecendo ao primeiro comentário (08:01)- Quanto as despesas indenpendente do número de vereadores é a mesma. A lei destina 7,5 % do orçamento anual do município para a Câmara Municipal e independente do contigente de vereadores a verba será a mesma.

Equipe da Juventude Ativa de Paraiba do Sul disse...

O Comentário das 11:59 foi deletado devido conter ofensas a terceiros e o mesmo está sob anonimato. No entanto destacamos a participação e agradecemos.

Continue participando.

Abraços

Anônimo disse...

E quanto que vale esse 7,5 % do orçamento anual do município, quero sabe em dinheiro;
é muito o pouco.

Anônimo disse...

Vamos pela numerologia, se fosse para o ano de 2011, eu ficaria a favor de 11 cadeiras, como é para o ano de 2013, eu sou a favor que passe para 13 cadeiras de vereadores.

Assim daremos a oportunidade para mais pessoas terem chances de concorrer a uma vaga no Poder Legislativo.

Equipe da Juventude Ativa de Paraiba do Sul disse...

O Blog da Juventude Ativa irá procurar maiores informações quanto corresponde 7,5% do orçamento anual do município para poder informar.

Obrigado pelas participações.

Abraços

Maninho Magdalena disse...

Muito interessante esta matéria do blog.
A lei federal votada e promulgada em 2009 chamada "PEC dos Vereadores" determina que o número de vereadores seja proporcional ao número de habitandes respeitando as seguintes faixas: Pela PEC, cidades com até 15 mil habitantes elegerão nove vereadores; de 15 a 30 mil habitantes - 11 vereadores; de 30 a 50 mil - 13 vereadores...e por aí vai. Paraíba do Sul que hoje conta com cerca de 41 mil habitantes entraria nesta última faixa, ou seja, teria 13 vereadores, como era até a eleição de 2000.

Além da lei federal, a lei orgânica do município conta para definir o número de vereadores. Esta lei orgânica desde 1990 defende que:
Art. 11 - O número de Vereadores será fixado pela Câmara Municipal observados os
limites estabelecidos na Constituição Federal e as seguintes normas:
I - A Câmara Municipal, guardada a proporcionalidade com a população do
Município, compõe-se de 13 (treze) Vereadores;
II - O número de habitantes a ser utilizado como base de cálculo do número de
Vereadores será aquele fornecido, mediante certidão, pela Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE;
III - O número de Vereadores será fixado mediante decreto legislativo até o final
da sessão legislativa do ano que anteceder as eleições; (1)

Porém, segundo este tópico III, fica claro que a câmara municipal pode escolher a quantidade de vereadores na legislação seguinte (até 13).

Opinião: acredito que um número maior de vereadores será muito melhor para o nosso município, haja vista que um número maior de comunidades e bairros estariam representadas na câmara.

OBS: vale ressaltar novamente como ja foi citado acima pelo Blog que o aumento do número de vereadores não vai aumentar as despesas públicas com a folha da câmara, pelo contrário, o salário dos vereadores e assessores iria diminuir. talvez por isso os atuais vereadores não querem o aumento no número de cadeiras.

O orçamento atual de 7,5% a que a câmara tem direito gira em torno hoje de R$ 300 mil reais/mês.
As despesas com folha, servidores, diário oficial e outros gira em torno de R$ 200 mil/mês.

Aldeir Félix Honorato disse...

Acredito que aumentar o número para 13 vereadores será salutar, tanto pela maior diversidade de pontos de vista quanto pela oportunidade aos que concorrem com menos recursos de campanha.

Vale ressaltar que os espertinhos de plantão estão de olho no aumento de vagas, mas por outras razões.

Acreditam que ficará mais barato se eleger pela compra de votos!

"Ah, se precisava antes de 40 mil pra me eleger, agora vai dá com uns 25 a 30 mil"!

Precisamos extirpar este mal!

Estamos cansados daquele político que compra votos e depois de eleito se vende ao executivo e nem lê ou requer nenhuma explicação do que é feito com o dinheiro público!

Cabe também dizer aqueles que ficam enfurecidos quando um vereador faz indicação ao curral eleitoral dele(a), como se vivêssemos nos tempos do coronelismo!

Paraíba do Sul não precisa só de número que incha, mas muito mais de qualidade no perfil dos legisladores.