quinta-feira, 31 de março de 2011

Denúncia de venda ilegal de ponto de táxi gera polêmica em Paraíba do Sul

Serviço de táxi em Paraíba do Sul enfrenta diversos problemas e prefeitura promete ação para
melhorar o serviço
(Foto: Imagem ilustrativa)
 A Secretaria de Fazenda através de uma determinação do prefeito Gil Leal está apurando a denúncia de irregularidade nas permissões para os serviços de táxi na cidade de Paraíba do Sul. Segundo o denunciante, permissionários estariam vendendo esta permissão para outras pessoas.

A Secretaria de Fazenda informou que este tipo de negócio é totalmente ilegal, pois, sendo a permissão concedida pela Prefeitura de forma gratuita, não pode quem a recebeu vender para outra pessoa, gerando um enriquecimento ilícito de quem está comercializando.

Outras Irregularidades

Segundo o secretário Municipal de Fazenda, Gustavo Sales, não só este tipo de irregularidade será apurada, mas também outras denúncias como a cobrança de tarifa fora da tabela fixada por decreto; motorista trabalhando fora do ponto; uso de veículo em péssimo estado de conservação; táxi com placa cinza; clonagem de placa e pirataria; e motorista que não está trabalhando de forma regularmente nos pontos.

O Município de Paraíba do Sul conta hoje com uma frota de aproximadamente 120 táxis. Este número está bem acima do recomendado pelos órgãos oficiais. A cassação da permissão é ato discricionário do Chefe do Poder Executivo e pode ser decretara a qualquer tempo.

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