Série de Entrevista no "DE FRENTE COM TIAGO MARTINS"

O Entrevistado de hoje estudou na Faculdade Souza Marques em 1967 o curso de Engenharia, se formou em Diretor pela UFRJ em 1975. Além de ser empresário do ramo turístico é Vice-Presidente da ABAV(Associação Brasileira de Agencias de Viagens). Em sua trajetória por Paraíba do Sul passou pela secretaria de Desenvolvimento Turístico e por fim na secretaria de Indústria e Comércio durante o governo do ex-prefeito João Vicente.

O Entrevistado de hoje, no “De Frente com Tiago Martins” é Murilo Rangel.

(Foto: Ex-secretário de Indústria e Comércio Murilo Rangel)

QUESTÃO 1

Murilo, a carga tributária brasileira em 1994 estava em torno de 29% do PIB (Produto Interno Bruto), fruto de toda a riqueza que é gerada pelo Brasil em 1 ano. Os impostos cresceram até chegarmos a um patamar de mais de 34% do PIB. Isso significa que, em média, o brasileiro trabalha 4 meses do ano para pagar impostos, ou de cada R$ 100,00 do bolso do contribuinte, R$ 40,00 vão para a conta dos governos e entes federativos.

No entanto nos países de primeiríssimo mundo, mesmo com a carga tributária alta, o contribuinte vê o resultado dos impostos que paga.

Como você analisa a Política Tributária no Brasil? A gente paga muito? Pode pagar ainda mais? Ou deveria existir menos impostos?

Resposta:

É óbvio que a maneira mais fácil e desumana do Governo aumentar sua receita é o aumento da carga tributária. O mais chocante dessa medida é que ele provêm de um presidente cujo perfil sempre foi “ voltado para o bem estar do povo “. É mister que se realize uma reforma tributária e aí se adéqüe a taxa  total tributária ao uma realidade brasileira. Muito mais baixa, para se crie um crescimento sustentável da economia e um alento para as finanças do povo brasileiro.

QUESTÃO 2

Murilo, em 2009, de acordo com o IBGE, a União (Governo Federal) ficou com 56% dos impostos. Os Estados ficaram com 35% e os municípios apenas com 9% de toda a arrecadação! Nossa Constituição defende o Pacto Federativo. Um ajudando o outro. Mas o que a gente vê é uma ataque perverso em que os municípios se encontram reféns da União e do Estado.

Como isso interfere na Gestão Municipal e na geração de emprego e renda para a população, bem como na melhoria da qualidade de vida da população? Você acha que um sistema próximo a 1/3 (partes iguais) para cada ente federativo seria mais justo e saudável à economia?

Resposta:

Esse sistema perverso foi criado no tempo da ditadura para que os Estados e Municípios ficassem sob o tacão da União, tendo de ir com pires na mão quando fosse solicitar alguma verba ou repasse. Só para você saber, nos anos 60(1960) o Governo do Estado da Guanabara, que era o RJ, ficava com 55% do que era arrecadado e hoje o líquido à disposição do Estado do RJ é de 5%. Assim, um dos mais construtivos Governos Estaduais foi o de Carlos Lacerda.

É claro que faz-se urgente uma nova divisão para que os Estado e Municípios possam crescer.

QUESTÃO 3

No Brasil temos 2 tipos de tributos:

Imposto direto, que é aquele que você paga diretamente através de uma conta ou boleto, por exemplo IPTU e IPVA.

Imposto indireto, que é aquele que você paga ao consumir algum bem ou serviço (ele é embutido em contas), exemplo: ICMS, IPI, CPMF, IOF, etc.

O que você acha que precisa mudar para que a população respire mais aliviada com os impostos?

Resposta:

Creio que é necessária a diminuição de vários impostos, assim como a extinção de outros, tudo objetivando a geração de postos de trabalho, um salário digno para o trabalhador, visto que o empresário já estaria mais aliviado em suas obrigações, seus imposto e taxas.

QUESTÃO 4

Murilo como o senhor avalia a atual realidade de Paraíba do Sul?

Resposta:

Paraíba do Sul, pelo menos nesse últimos anos que vivo aqui, nunca esteve tão desamparada em termos de obras, em educação, em saúde, em turismo e em geração de emprego. A última grande empresa a se instalar em Paraíba do Sul foi a TARGA LEMGRUBER, no campo da Cerâmica, em 2008 na nossa gestão como Secretário de Indústria e Comércio. Hoje já gera quase 400 empregos direto e vai chegar a 1.000. A véu ver, Paraíba do Sul não está no caminho certo e o pior, a oposição é fraquíssima, salvo raras e honrosas exceções.

QUESTÃO 5

Como foi a gestão do senhor diante a secretaria de Indústria e Comércio em Paraíba do Sul? Quais foram às maiores realizações e as maiores dificuldades?

Resposta:

Quando assumi a Secretaria de Indústria e Comércio o Secretário de Governo acumulava o cargo e não tínhamos nem sede, nem local para trabalhar. Começamos do ZERO e mesmo com a concorrência de Três Rios que se preparou 12 anos conseguimos implantar várias indústria, como a TARGA, A U         THISC BRASIL, indústria de placas, e inúmeras outras. A grande dificuldade foi a falta de Distrito Industrial em Paraíba do Sul, fiz projeto ofereci ao Prefeito e ele por motivos operacionais não realizou. Se a Secretaria continuasse segundo nossa orientações há dois anos atrás, hoje estaríamos em outra posição no mercado de trabalho e no Comércio. Não tenho dúvida, pois o que nós plantamos germinou perfeitamente.

QUESTÃO 6

Murilo, o tema agora é “Guerra fiscal”.

Cada Estado da Federação tem impostos estaduais diferentes. No Rio de Janeiro, o principal imposto de arrecadação do Governo Estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é menor que em Minas Gerais, sendo em alguns municípios, depois da Lei Rosinha, de 2%. Outro incentivo é dado pelos municípios através do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Três Rios possui uma alíquota 150% menor que Paraíba do Sul.

Você acha que a Lei peca ao permitir que exista a Guerra Fiscal ou acredita que o “cada um por si e o governo federal por todos” é a melhor solução?

Porque há tantas desigualdades na cobrança dos impostos, como o ISS, Alvará Anual, IPTU, etc em Paraíba do Sul, sendo que em Três Rios eles são isentos desses impostos?

Quais as alternativas o senhor, com quando era secretário, buscou junto ao Executivo, à frente da Secretaria de Indústria e Comércio para fazer Paraíba do Sul assumir seu protagonismo no desenvolvimento local e regional?

Resposta:

Em todo mundo civilizado existe a diferenciação de imposto, é a política econômica de cada Estado. Nos Estados Unidos é assim e em todo planeta desenvolvido economicamente.

Em Paraíba do Sul tentei, exatamente como era em Petrópolis e em Três Rios. O Governo foi contra, achando que o Tribunal iria nos multar. Não consegui convencer a Fazenda e o Prefeito que o benefício que iria ser gerado pelas novas indústrias, pelas novas lojas de Comércio seria mais que suficiente para provar que o Município não estaria perdendo dinheiro, muito pelo contrário, abriria mão de parte da arrecadação por um benefício imenso.

Tudo que teríamos de fazer o fizemos, porém, não encontramos eco no Poder Municipal. Infelizmente.

Cooperação em perguntas Aldeir Honorato