Uma nova lei que diminui as restrições ao baile funk no estado do Rio de Janeiro será estudada pela Justiça brasileira. A primeira reunião da comissão que foi proposta pelo procurador-geral Cláudio Lopes, acontecerá na próxima segunda-feira, na sede do Ministério Público. A sugestão da Procuradoria Geral de Justiça foi dada para tratar da dificuldade em dar efetividade à lei 5.543/09, que transformou o funk em movimento cultural. A comissão irá estudar a possibilidade de elaboração de uma nova lei que possibilite que os bailes ocorram de forma ordenada, com segurança e dentro das normas da Lei do Silêncio.
A comissão é coordenada pelo promotor de justiça Murilo Bustamante, com a participação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Polícia Militar, Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk) e representantes das secretarias estaduais de Cultura, Educação e Segurança Pública.
A comissão é coordenada pelo promotor de justiça Murilo Bustamante, com a participação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Polícia Militar, Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk) e representantes das secretarias estaduais de Cultura, Educação e Segurança Pública.
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