Por Oneir Vitor Guedes
Os assuntos relacionados à política sempre dividem opiniões em qualquer roda de amigos e provocam acaloradas discussões. O bolsa família é um bom exemplo disso: para seus defensores, este é de um dos mais importantes mecanismos de erradicação da fome e a da pobreza; para os críticos, esse tipo de assistencialismo estatal se mostra como um verdadeiro estímulo a ociosidade, tratando-se, na verdade, de uma “bolsa esmola”.
Não há como negar que o bolsa família é uma ajuda importante para famílias em situação de miséria. Contudo, o que deveria ser um subsídio transitório, acabou se tornado um auxílio sem porta de saída. Aparentemente não há interesse político para que os beneficiários possam livrar-se da tutela estatal, pelo contrário, recentes medidas adotadas pelo governo estão expandindo o programa de forma insensata, desvirtuando-o de sua idéia original.
Segundo dados oficiais, o Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias (veja que este não é numero de pessoas atendidas, mas sim de famílias). O orçamento do programa em 2011 é de cerca de R$ 16 bilhões. O Bolsa Família deixou de ser um projeto de inclusão para se tornar num mutirão, onde um número cada vez mais elevado de pessoas encontram um socorro “ad aeternum”. O governo então comemora a entrada de um milhão de novos aderentes ao Bolsa Família, quando, na verdade, deveríamos comemorar apenas quando um milhão de pessoas estiverem saindo do programa para ter uma vida digna, trabalhando e podendo manter-se com as próprias pernas.
No mês passado o Governo Federal anunciou uma série de mudanças para ampliar a abrangência do programa. Primeiramente, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou a expansão de três para cinco no número de filhos que podem ser incluídos no bolsa família. Em outras palavras, já tínhamos um benefício que aumentava de acordo com o numero de filhos, mas antes aumentava apenas até o terceiro filho; agora o valor aumenta gradualmente para até cinco filhos.Não há como negar que o bolsa família é uma ajuda importante para famílias em situação de miséria. Contudo, o que deveria ser um subsídio transitório, acabou se tornado um auxílio sem porta de saída. Aparentemente não há interesse político para que os beneficiários possam livrar-se da tutela estatal, pelo contrário, recentes medidas adotadas pelo governo estão expandindo o programa de forma insensata, desvirtuando-o de sua idéia original.
Segundo dados oficiais, o Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias (veja que este não é numero de pessoas atendidas, mas sim de famílias). O orçamento do programa em 2011 é de cerca de R$ 16 bilhões. O Bolsa Família deixou de ser um projeto de inclusão para se tornar num mutirão, onde um número cada vez mais elevado de pessoas encontram um socorro “ad aeternum”. O governo então comemora a entrada de um milhão de novos aderentes ao Bolsa Família, quando, na verdade, deveríamos comemorar apenas quando um milhão de pessoas estiverem saindo do programa para ter uma vida digna, trabalhando e podendo manter-se com as próprias pernas.
Dessa forma, são cinco benefícios pagos às crianças e cada família pode receber ainda até dois por adolescente de 16 e 17 anos. Na prática isso significa a promoção de um verdadeiro descontrole de natalidade (quando precisamos, e muito, do oposto), um incentivo as famílias insensatamente numerosas. Como se já não bastasse, a partir de novembro a programa Bolsa Família começará a pagar um benefício extra por mês a gestantes, algo que os os críticos já estão chamando de “bolsa barriga”.
Não há duvidas que programas de transferência de renda são necessários como garantia de sobrevivência para muitas famílias em nosso país. Porém, é preciso encarar o problema de forma mais racional, deixando de lado interesses eleitoreiros e buscando dar a cada um a possibilidade de garantir seu próprio sustento. É preciso ainda investir em planejamento familiar e controle de natalidade, mas isso já é matéria para um próximo artigo.
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