Escolas de Paraíba do Sul oferecem segurança aos alunos?

(Agentes Municipais em segurança de escolas no Rio)

Após o massacre em Realengo, onde a vida de doze crianças, estudantes da Escola Municipal Tasso da Silveira foram ceifadas pelo atirador Wellington Menezes de Oliveira, a sociedade civil e os entes políticos têm procurado mecanismos que possam oferecer maior segurança à comunidade escolar, com o intuito de prevenir novas tragédias.

A pergunta que fica latente no ar é a seguinte: A Rede Escolar em Paraíba do Sul, seja ela pública ou privada, oferece segurança aos seus alunos?

Segundo o Site Oficial da Prefeitura de Paraíba do Sul, o município conta com 38 unidades de ensino sendo divididas em creches, escolas públicas e privadas que atendem mais de 10 mil alunos. A fragilidade do sistema de segurança nas escolas do município tem preocupado muito aos familiares de alunos e também aos governantes.

Como identificar se um elemento que adentra a escola tem movimento suspeito ou está portando uma arma de fogo? Como prever um atentado? Quais são os mecanismos que atualmente oferecem segurança aos alunos? 

O Portal da Juventude Ativa recebeu um e-mail, de um (a) leitor (a) que guardaremos o anonimato, sugerindo que o Governo Municipal e a Câmara de Vereadores possam delegar maior autonomia e poder a Guarda Municipal no intuito de assegurar a integridade física não só dos patrimônios públicos, mas principalmente da população.

Abaixo transcrevemos parte do e-mail:

“Não seria hora de nossos governantes municipais delegarem um pouco mais de poder a nossa guarda, armando inclusive, para que os mesmos possam nos dar mais segurança?  Sei que não seriam todos que estariam capacitados para tal responsabilidade, mas não seria bem interessante que alguns, de melhor comportamento sócio-profissional, e que tivessem interesse em progredir na carreira tivessem a oportunidade de fazer cursos de segurança e de utilização de armamento?  Ao menos arma de choque?  Por que não seguir o exemplo de outras cidades e transformar a guarda civil em polícia municipal?”

O Art. 144 da Constituição Federal, que é a Carta Magna que rege as leis no país é bem claro quando explícita que “Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de suas populações, de seus bens, serviços, instalações e logradouros públicos municipais, conforme dispuser lei federal.” Portanto, a priori, as Guardas Municipais têm poder de polícia para agirem nessas situações, mas agem também em qualquer outra situação de flagrante delito ou ameaça à ordem ou à vida, além de em situações de calamidade, porque nesses casos, conforme a lei dispõe, "qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito" (artigo 301, do Código de Processo Penal).

Quanto ao porte de armas não letais, a discussão deve ser aprofundada entre a Câmara Municipal, Prefeitura e a sociedade civil. Mas já chegou a hora de se pensar em delegar maiores poderes a Guarda Municipal de Paraíba do Sul com a finalidade de também proteger a população sulparaibana.

Que essa reportagem possa acender a luz para uma discussão mais aprofundada sobre o tema em transe.