Banda Larga
Depois de dois meses de discussões entre representantes da Casa Civil e dos ministérios das Comunicações e do Planejamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no final de novembro, uma série de propostas relativas ao Plano Nacional de Banda Larga -conjunto de ações com vistas a ampliar o acesso da população brasileira a conexões rápidas de internet.
O tema é relevante. A internet tornou-se uma ferramenta de primeira de necessidade no mundo contemporâneo. É um bem, como a água, a educação e o transporte, que precisa chegar aos cidadãos em condições minimamente compatíveis com os avanços tecnológicos.
O panorama do setor, no Brasil é de pouca concorrência e forte concentração nas regiões Sul e Sudeste, que contam com 80% dos acessos mais velozes. Apenas o Estado de São Paulo, com 20% da população, responde por 40% das conexões desse gênero existentes no país.
O quadro reflete desigualdades regionais e a lógica concentradora do mercado. É o caso em que o poder público deve agir.
Foi o que tentou fazer na privatização da telefonia, quando impôs às empresas metas de atendimento às áreas que corriam o risco de ficar desassistidas.
Há, no entanto, muitas maneiras de o governo atuar para corrigir desequilíbrios. A menos recomendável delas é a intervenção direta, por meio da estatização pura e simples. Essa, lamentavelmente, é uma das opções que se apresentam no caso da banda larga. Uma ala ligada ao Planalto defende que o processo de universalização das conexões mais velozes seja conduzido por uma nova empresa do Estado, administrada pela Telebrás.
Regulamentação e políticas fiscais inteligentes deveriam ser utilizadas para atrair novas operadoras -o que aumentaria a competição e tornaria o sistema mais eficiente, em benefício do consumidor.
Caberá ao presidente da República escolher entre o retrocesso estatizante e medidas capazes de propiciar ao país um projeto moderno e eficaz para tornar a banda larga acessível a todas.
Douglas Santos Ribeiro, 21, Direto de São Paulo-SP
Artigo com base de informações do Jornal Folha de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário